Esta política explica como a EL PRIME Assessoria, Consultoria e Capacitação Pública Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 26.503.919/0001-91, com sede na Rua do Sol, 141, Sala 315, Edifício Colonial, Centro, São Luís/MA, CEP 65020-590, trata os dados pessoais de quem usa este site, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). A EL PRIME é a controladora desses dados.
Última atualização: 2 de novembro de 2026.
1.Dados que coletamos
Coletamos apenas os dados que você informa nos formulários do site:
- nome;
- e-mail;
- número de WhatsApp;
- cargo;
- órgão ou entidade em que atua;
- município e UF.
No formulário de interesse em capacitações pedimos também a modalidade preferida, a quantidade estimada de participantes e o mês de preferência, para planejar a turma ou a proposta.
Não pedimos dados pessoais sensíveis, como saúde, religião, opinião política ou biometria.
2.Para que usamos os dados
- Envio de materiais: mandar os conteúdos da Biblioteca e outros materiais que você solicitar.
- Newsletter: enviar o Radar da Gestão Pública, com novidades e orientações sobre gestão pública.
- Lista de espera do ControllerPublic: avisar você, por e-mail e WhatsApp, quando o ControllerPublic abrir as primeiras vagas.
- Contato comercial: responder pedidos de proposta de consultoria e capacitação, e informar sobre turmas e cursos do seu interesse.
A base legal é o seu consentimento (art. 7º, I, da LGPD), dado ao marcar a caixa de concordância no formulário, e, nos pedidos de proposta, os procedimentos preliminares a um contrato solicitados por você (art. 7º, V). Não usamos seus dados para outras finalidades sem avisar antes.
3.Com quem compartilhamos
Não vendemos nem alugamos seus dados. Eles são compartilhados apenas com prestadores que nos ajudam a operar o site e as comunicações, na condição de operadores, que tratam os dados em nosso nome e segundo nossas instruções:
- Brevo — plataforma usada para o envio de e-mails, como a newsletter, os materiais e os avisos da lista de espera;
- os serviços de hospedagem e armazenamento em que este site e seus formulários funcionam.
Esses serviços podem guardar dados em servidores fora do Brasil; nesse caso, a transferência segue as regras do art. 33 da LGPD. Também poderemos compartilhar dados quando a lei ou uma ordem de autoridade competente exigir.
4.Por quanto tempo guardamos
- Newsletter e materiais: enquanto você quiser recebê-los. Ao se descadastrar, seus dados deixam de ser usados para esse fim.
- Lista de espera do ControllerPublic: até o lançamento e o envio dos avisos de abertura de vagas, e no máximo 12 meses depois do lançamento.
- Contato comercial e interesse em capacitações: por até 2 anos após o último contato.
Terminado o prazo, ou se você pedir antes, os dados são excluídos, salvo quando a lei exigir que sejam mantidos por mais tempo.
5.Seus direitos
Conforme o art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento e sem custo:
- confirmar se tratamos seus dados e ter acesso a eles;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- pedir a anonimização, o bloqueio ou a exclusão de dados desnecessários ou excessivos;
- pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- pedir a exclusão dos dados tratados com base no seu consentimento;
- saber com quem compartilhamos seus dados;
- revogar o consentimento e deixar de receber nossas comunicações;
- apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
6.Como falar com a gente
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta política, escreva para contato@elprime.slz.br. Responderemos no prazo previsto na LGPD.
7.Segurança e atualizações
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração; o acesso aos cadastros é restrito à equipe da EL PRIME.
Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor fica sempre nesta página, com a data da última atualização.