OBS. LEVAR NOTEBOOK PARA MELHOR APROVEITAMENTO DO CURSO!
ATENÇÃO: VAGAS SÃO LIMITADAS! ASSIM, AS PRÉ-INSCRIÇÕES QUE NÃO FOREM CONFIRMADAS ATÉ 03(TRÊS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DO CURSO, SERÃO SUBSTITUÍDAS POR INTERESSADOS DA LISTA DE ESPERA.
Objetivo:
Capacitar o aluno a gerar corretamente as informações exigida pelo e-Social de acordo com a legislação vigente. Fazer a comparação das práticas atuais, corretas ou não, e adequá-las se for preciso para o cumprimento das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias conforme esta nova obrigação.
Apresentar o conteúdo da Reforma Previdenciária trazida pela EC nº 103/2019, que altera o Regime Previdenciário dos servidores públicos (Reforma da Previdência).
Público Alvo:
Tem o intuito de alcançar os servidores de órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, sociedades de economia mista, empresas privadas, escritórios de contabilidade e todos aqueles que estarão envolvidos com o e-Social, atuantes das áreas de Departamento Pessoal, Área Financeira, Contabilidade, Auditoria, Controles Internos, Gestores e demais pessoas interessadas no tema.
Data: 21, 22 E 23 de SETEMBRO de 2022
Carga Horária: 24 horas/aulas*.
Local: Orienta Consultoria
Horários: 08:00h às 17:30h
Credenciamento e entrega do material: 08h às 08h30min( apenas no primeiro dia)
Coffee-break: às 10h
Intervalo do Almoço: às 12h30min.
Conteúdo Programático:
I – E-SOCIAL NO SERVIÇO PÚBLICO ( 16 HORAS)
- QUALIFICAÇÃO CADASTRAL
- ESTRUTURA DE EVENTOS PARA O RGPS e RPPS
- ESTRUTURA DE EVENTOS DE BENEFÍCIOS
- Quais benefícios devem ser informados?
- ESTRUTURA DE EVENTOS NÃO PERIÓDICOS
- S -1000 INFORMAÇÕES DO EMPREGADOR / CONTRIBUINTE / ÓRGÃO PÚBLICO
- S-1005 TABELA DE ESTABELECIMENTOS, OBRAS OU UNIDADES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS
- S-1010 TABELA DE RUBRICAS
- S-1020 TABELA DE LOTAÇÕES TRIBUTÁRIAS
- S-1070 TABELA DE PROCESSOS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVOS
- S-2200 CADASTRAMENTO INICIAL DE VÍNCULO E ADMISSÃO/INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO
- S-2300 TRABALHADOR SEM VÍNCULO DE EMPREGO/ESTATUTÁRIO – INÍCIO
- S-2230 AFASTAMENTO TEMPORÁRIO
- EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO DO VEREADOR COM A OPÇÃO DE ACÚMULO DE CARGO POR HAVER COMPATIBILIDADE DE HORÁRIO COM O CARGO EFETIVO
- AFASTAMENTO DO CARGO EFETIVO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO DE VEREADOR OU PREFEITO COM A OPÇÃO PELA REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO
- AFASTAMENTO DO CARGO EFETIVO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO COM A OPÇÃO PELA REMUNERAÇÃO DO CARGO ELETIVO
- Mandato Eletivo para os Militares (CF 88, Art. 14 § 8º)
- S-2231 CESSÃO/EXERCÍCIO EM OUTRO ÓRGÃO
- S-2298 REINTEGRAÇÃO/OUTROS PROVIMENTOS
- Reintegração de trabalhador desligado antes do e-Social
- S-2299 DESLIGAMENTO
- S-1200 E S-1202 REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR DO RGPS E RPPS
- S-1207 BENEFÍCIOS – ENTES PÚBLICOS
- ENVIO DE EVENTO REMUNERATÓRIO NA COMPETÊNCIA ATUAL
- ENVIO DE EVENTO REMUNERATÓRIO NA COMPETÊNCIA ATUAL COM PAGAMENTO DE PERÍODOS ANTERIORES
- S-1210 PAGAMENTO DE RENDIMENTOS
- S-1299 – FECHAMENTO DOS EVENTOS PERIÓDICOS
- Situação de “Sem Movimento”
- S-1298 – REABERTURA DOS EVENTOS PERIÓDICOS
- S-3000 EXCLUSÃO DE EVENTO
II – ALTERAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS – EC 103/2019 ( 08 HORAS)
1. Aposentadorias e Pensões
Regra Geral
Regras de Transição;
Direito Adquirido
Aplicação das regras do RGPS ao RPPS
Acumulação de Benefícios
2. Outras regras:
Readaptação;
Rompimento do vínculo nas aposentadorias de servidores efetivos e comissionados;
Revogação da não incidência da contribuição previdenciária para incapacitados;
Nulidade de aposentadoria sem contribuição;
Possibilidade de exclusão de tempo de contribuição que reduzam o valor do benefício.
3. Considerações sobre a Portaria nº 1.467/2022 – MPT
INSTRUTORES:
Prof. Cícero Viana de Souza
Auditor Fiscal do INSS de 1998 a 2007; Atualmente é Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e Instrutor do e-Social e EFD – Reinf.
Profª Elisangela Evangelista Louseiro :
Mestranda em Contabilidade e Administração ( FUCAPE), MBA em Direito Tributário (FGV), Especialista em Administração Pública: Planejamento e Orçamento(FGV), Gestão de Pessoal no Setor Público Municipal(UNINA), Controle Interno Municipal (UCAM), Graduada em Direito. Consultora Municipal. Sócia da EL PRIME Assessoria. Servidora Pública de Carreira.
Investimento:
Valor individual: R$ 1.750,00(transferência ou depósito bancário antes da realização do evento)
Valor individual: R$ 1.950,00 ( via cartão de crédito em até 3x sem juros )
Obs. 1: Valor individual : R$ 1.500,00, caso a(s) inscrição(ões) e o(s) respectivo(s) pagamento (s) seja(m) realizado(s) até dia 12 de setembro de 2022.
Obs. 2: A cada 04(quatro) inscrições, da mesma fonte pagadora ou grupos de amigos, será disponibilizado 01(uma) inscrição de cortesia.
Obs.2: Os descontos e cortesias NÃO são cumulativos!!!!
Formas de Pagamento:
O pagamento referente à taxa de inscrição poderá ser realizado por meio de depósito, ordem bancária, TED ou PIX, pela seguinte agência credenciada:
Banco Bradesco: Agência: 1165-7 Conta Corrente: 2251-9
*Via Cartão de Crédito – cartão de crédito Visa, Master, Hiper , Elo ou American Express ( em até 3x sem juros ).
DADOS PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO:
Razão Social: EL PRIME ASSESSORIA, CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO PÚBLICA LTDA-ME.
Endereço: Jardim Renascença, Windows Open Mall, Sala 201, São Luís – MA, 65071-380( Escritório de Representação) e Rua do Sol, Sl. 315, Edifício Colonial, Centro, São Luís/MA. CEP: 65.020-590( Sede)
CNPJ: 26.503.919/0001-91| Inscrição Municipal: 98224764 | Inscrição Estadual: Isento
O envio do empenho deverá ser feito até 48horas do início do curso pelo e-mail: el.primegp@hotmail.com. Caso tenha algum motivo que impeça o envio até a data limite, favor entrar em contato por telefone com a El.Prime.
Incluso: Coffee-break todos os dias do curso; Material didático específico: para cada curso é elaborada uma apostila específica, contendo conteúdo extremamente atualizado e objetivo sobre a temática; Material de apoio: pasta, bloco de anotações, squeeze e caneta integram o material de apoio que é oferecido aos participantes; e certificado de treinamento, onde constará a carga horária e o conteúdo ministrado.
Observações importantes:
A El. Prime se reserva no direito de cancelar qualquer curso, até 03(três) dias úteis antes do início do mesmo, por motivo de força maior ou caso a turma não atinja o quórum mínimo de participantes.
Indicamos que as aquisições de passagens aéreas sejam efetuadas apenas após a efetiva confirmação da realização do curso.
Por parte do treinando
O cancelamento da inscrição por parte do treinando deverá ser realizada com 05(CINCO) dias úteis de antecedência da realização do evento, após este prazo deverá ser feita a substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição
*01 hora/aula equivale a 50 minutos
